legal · documento

Política de
Privacidade

Última atualização: 26 fev 2026 RGPD compliant PT · EU
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Identificação do
Responsável

O presente website é da responsabilidade de Paulo Ricardo, doravante designado por "Titular" ou "nós", contactável através do endereço de correio eletrónico informaticapauloricardo@gmail.com.

Este site tem carácter de portfólio profissional e apresentação de serviços. Não realiza transações comerciais nem processa pagamentos.

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Dados
Recolhidos

Os dados pessoais recolhidos através deste website são limitados ao estritamente necessário e podem incluir:

  • Dados fornecidos voluntariamente: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e mensagem, quando o utilizador preenche um formulário de contacto ou proposta.
  • Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo e páginas visitadas, recolhidos automaticamente para fins de funcionamento e segurança do site.
Nota: Não são recolhidos dados sensíveis, financeiros ou relativos a menores de idade.
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Finalidade do
Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

  • Responder a pedidos de contacto, propostas de projeto ou questões enviadas através dos formulários do site;
  • Garantir o correto funcionamento técnico do website;
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Os dados não são utilizados para fins de marketing direto sem consentimento prévio, nem partilhados com terceiros para fins comerciais.

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Base
Legal

O tratamento dos dados assenta nas seguintes bases legais, nos termos do RGPD — Regulamento (UE) 2016/679:

  • Execução de diligências pré-contratuais (art.º 6.º, n.º 1, al. b) — quando o utilizador submete uma proposta ou pedido de colaboração;
  • Interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. f) — para garantir a segurança e funcionamento do site.
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Conservação
dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período mínimo necessário para responder às comunicações recebidas, não ultrapassando, em regra, 12 meses após o último contacto, salvo obrigação legal que imponha prazo superior.

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Partilha com
Terceiros

Para o envio de mensagens através dos formulários do site, utilizamos o serviço EmailJS (emailjs.com), que atua como subcontratante e processa os dados de forma segura. Este serviço não utiliza os dados para fins próprios.

Os dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com outros terceiros, exceto quando exigido por obrigação legal.

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Direitos do
Utilizador

Ao abrigo do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

Acesso

Saber quais os dados pessoais que detemos

Retificação

Corrigir dados inexatos ou incompletos

Apagamento

Solicitar a eliminação dos dados

Oposição

Opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias

Portabilidade

Receber os dados em formato estruturado

Limitação

Solicitar a suspensão do tratamento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em informaticapauloricardo@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Caso considere que os seus direitos não são respeitados, tem o direito de apresentar reclamação à CNPD em www.cnpd.pt.

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Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição, incluindo a utilização de ligações seguras (HTTPS).

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Cookies

Este website pode utilizar cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento. Não são utilizados cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento sem consentimento do utilizador.

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Alterações
à Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de revisão. Recomendamos a consulta regular deste documento.

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Contacto

Para qualquer questão relacionada com a privacidade e proteção de dados: